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Vinicius Sousa FerreiraVinicius Sousa Ferreira, Advogado

Publicações

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Vinicius Sousa Ferreira, Advogado
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Notícia · há 2 anos

INPI muda entendimento e começa a aceitar direito de precedência em processo administrativo de nulidade

A Procuradoria Federal especializada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI emitiu o Parecer nº 00043/2021/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, em que passou a aceitar a alegação de direito...
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Vinicius Sousa Ferreira, Advogado
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Notícia · há 2 anos

Portaria autoriza empresas a fazerem publicações eletrônicas

Por meio da Portaria 12.071/2021 , o Ministério da Economia autorizou que as companhias fechadas que tiverem receita bruta anual de até R$ 78 milhões possam fazer as publicações e divulgações de seus...
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Vinicius Sousa Ferreira, Advogado
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Notícia · há 2 anos

Vinícius Sousa Ferreira fala sobre a importância do advogado empresarial e societário para as empresas

Em entrevista ao portal Destaque DF, o sócio-fundador do Sousa Ferreira Advocacia falou um pouco de sua experiência no mundo dos negócios e sobre como seu escritório tem auxiliado vários empresários...
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Notícia · há 2 anos

JUCIS-DF aprova isenção de preços para constituição de empresas

O Plenário de Vogais da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (JUCIS-DF) aprovou a isenção de preços públicos para constituição de sociedades limitadas e empresários individuais...
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Notícia · há 2 anos

Sousa Ferreira Advocacia assessora comprador na aquisição de pesque e pague no Distrito Federal

Um investidor comprou o Clube Pesqueiro Ipê, tradicional pesque e pague localizado no Gama, região administrativa do Distrito Federal. A operação, cujo valor não pode ser divulgado, foi realizada...
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Notícia · há 3 anos

Lei do Ambiente de Negócios foi sancionada

O Presidente da República sancionou, na última quinta-feira (26/8), a Lei nº 14.195/2021. A Lei do Ambiente de Negócios, como ficou conhecida, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas,...
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Notícia · há 3 anos

Câmara aprova MP que simplifica abertura de empresas

Na última quinta-feira (5/8), a Câmara dos Deputados encerrou a análise da Medida Provisória 1.040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, visando melhorar o...
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Artigo · há 4 anos
Responsabilidade do vendedor pelo passivo oculto da empresa

Responsabilidade do vendedor pelo passivo oculto da empresa

Dias atrás foi proferida uma decisão pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nos autos da Apelação Cível nº 70083977041 (nº CNJ: 0036063-19.2020.8.21.7000), mantendo-se uma...
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Artigo · há 4 anos
Cláusula de eleição de foro

Cláusula de eleição de foro

Em artigo recente abordei as vantagens negociais decorrentes das alterações recentes do Código Civil brasileiro produzidas pela promulgação da Lei 13.874 de 2019, conhecida usualmente como Lei da...
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Artigo · há 4 anos
Acordo de sócios: o que é e quando fazer?

Acordo de sócios: o que é e quando fazer?

Recentemente publiquei artigo tratando das funções do advogado especialista em direito societário e da importância da assessoria desse profissional na elaboração de um contrato social na constituição...
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